Curso de Direito Empresarial

Descrição

Você aprende aspectos gerais do Direito Societário, características do Direito Contratual, elementos do Direito do Consumidor e muito mais. Outros cursos que podem ser interessante: Curso de Direito Civil II,, Direito do Consumidor na Prática, e Direito tributário na prática,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo programático

  • Introdução ao direito empresarial
  • Empresa e empresário, caracterização e inscrição
  • Estabelecimento, clientela e aviamento
  • Nome empresarial, prepostos e escrituração
  • Capacidade para ser empresário
  • Microempreendedor individual
  • ME e EPP
  • Sociedade limitada unipessoal
  • Empresário Rural
  • Quadro Geral das Sociedades
  • Diferenças entre as sociedades
  • Sociedade em comum e sociedade em conta de participação
  • Sociedade simples e cooperativas
  • Sociedade em nome coletivo
  • Sociedade em comandita simples
  • Sociedade em comandita por ações
  • Sociedade de responsabilidade limitada
  • Sociedade coligadas
  • Sociedade de Propósito Específico (SPE)
  • Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária
  • Startups e novos negócios
  • Características principais das sociedades anônimas
  • Espécies de Sociedade Anônima
  • Valores mobiliários
  • Formas de liquidação da sociedade
  • Transformação e incorporação
  • Fusão e cisão das sociedades
  • Nacionalidade da sociedade e sociedade dependente de autorização
  • Propriedade intelectual
  • Marcas
  • Patentes
  • Contratos de know-how
  • Desenhos industriais, indicações geográficas
  • Nomes de domínio
  • Dos princípios da Lei de Recuperação e Falências
  • Recuperação Extrajudicial
  • Recuperação Judicial
  • Falência da sociedade empresária
  • Conceito e princípios dos títulos de crédito
  • Institutos do Direito Cambiário
  • Letra de câmbio e nota promissória
  • Cheque e duplicata mercantil
  • Títulos de créditos impróprios
  • Cédulas e notas de crédito
  • Títulos de crédito eletrônicos
  • Ações cambiais
  • Aspectos gerais do Direito Contratual
  • Contrato de compra e venda mercantil
  • Contratos de colaboração empresarial e de franquia
  • Leasing e factoring
  • Princípios do Direito do Consumidor
  • Elementos da relação de consumo
  • Direitos do consumidor
  • Responsabilidades do fornecedor
  • Princípios e legislação
  • Dados, sujeitos e órgãos da LGPD
  • Ações, instrumentos e sanções

Descrição do professor

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Karin Pfannemüller Gomes

Karin Pfannemüller Gomes é formada em Direito e Pedagogia, pós-graduada em Direito Digital, Ética e Inovação nos negócios, mestre em Direito Político e Econômico. Atua como advogada desde 2000, nos segmentos de Direito Civil, Família e Empresarial e como professora desde 2009, em diversas disciplinas de Direito.

FAQ

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