Curso de Licitações e Contratos Administrativos

Descrição

Você entenderá quais são as alterações previstas na Lei 14.133/2021, regimes de contratação e de execução, modalidades, procedimentos, infrações, reabilitação, resolução de controvérsias e muito mais. Uma dica seria aproveitar e ver também Curso de Direito do Consumidor: Conceito de Consumidor e Fornecedor,, Direito Civil: Obrigações, e Direito Processual do Trabalho: Princípios do Processo do Trabalho,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conteúdo programático

  • Vigência
  • Regimes de transição
  • Regimes especiais de vigência
  • Princípios clássicos
  • Novos princípios
  • Princípios específicos
  • Fase I: planejamento
  • Fase II: plano e estudo
  • Fase III: medidas e contrato
  • Conceito de licitação sustentável
  • Preferência e desempate
  • Instrumentos de certificação
  • Conceitos gerais
  • Regimes e objetos
  • Regimes especiais
  • Modalidades de licitação
  • Novas modalidades
  • Procedimentos auxiliares
  • Critérios de julgamento
  • Critérios quantitativos
  • Critérios qualitativos
  • Mutabilidade objetiva
  • Alteração dos contratos
  • Alteração em regimes especiais
  • Regime jurídico de infrações
  • Sanções administrativas
  • Processo administrativo
  • Reabilitação
  • Pedido de reabilitação
  • Requisitos para reabilitação
  • Instrumentos de controle
  • Práticas de controle
  • Procedimentos de controle
  • Arbitragem
  • Dispute boards
  • Modalidades de comitês
  • Criação do PNCP
  • Informações do PNCP
  • Funções do PNCP

Descrição do professor

Imagem do Professor

Marco Aurelio

Marco Aurelio Moura dos Santos é mestre em Direito da Sociedade da Informação e especialista em Direito Público. Com vasta experiência na área jurídica, Marco Aurelio também atua como professor de Direito e é servidor público federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

FAQ

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Sim! Ao concluir um curso na Wind Academy, você recebe um certificado digital de conclusão. Ele pode ser baixado diretamente da plataforma e utilizado para comprovar sua qualificação.

Não! Os cursos da Wind Academy são desenvolvidos para atender tanto iniciantes quanto pessoas que já possuem conhecimento na área. Cada curso apresenta o nível de dificuldade e os pré-requisitos recomendados, mas você pode aprender no seu próprio ritmo, independente do seu nível de experiência.

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Conteúdo de marcação

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